Desde 2021, o município de Dois Vizinhos adotou uma política pública inovadora que une infraestrutura, eficiência administrativa e justiça social: a utilização de pessoas privadas de liberdade (PPLs) para execução de obras e serviços, por meio de convênio firmado com o Estado. Agora, com o anúncio estadual de aplicação do programa Mãos Amigas em municípios como Rio Bonito do Iguaçu, Dois Vizinhos ressalta seu papel de vanguarda e demonstra como esse modelo gera benefícios concretos.

Modelo implantado em Dois Vizinhos

Em 19 de agosto de 2021, o prefeito Carlinhos Turatto sancionou a Lei nº 2.516/2021, que autorizou o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN) e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos, com duração inicial de 60 meses, prorrogáveis. Esse convênio permitiu que apenados do sistema penal paranaense colaborassem com obras e serviços públicos no município, como forma de ocupação laborativa e remissão de pena.

Desde então, diversas intervenções foram realizadas em escolas, CMEIs e equipamentos públicos municipais, todas executadas com o envolvimento desse regime especial de trabalho. A iniciativa não só reduziu custos e promoveu eficiência, mas também incorporou à gestão pública um olhar sobre a ressocialização.

Expansão estadual e novo cenário

Esta semana, o Governo do Paraná anunciou que o programa Mãos Amigas será mobilizado em Rio Bonito do Iguaçu, município devastado por um tornado na última sexta feira (07), para reconstrução de escolas e da APAE local, utilizando justamente a mão de obra de PPLs em regime semiaberto. O programa, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), é o único de nível estadual no Brasil com essas características: prestação de serviços de manutenção de unidades escolares com PPLs, com possibilidade de remição de pena (a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido) e economia para o poder público.

O que isso significa para Dois Vizinhos

Para a administração municipal, esse panorama reforça que o projeto implementado localmente não era apenas necessário, era estratégico. Enquanto a iniciativa estadual se acelera, Dois Vizinhos já opera com esse modelo há mais de quatro anos, gerando:

• obras de melhoria em infraestrutura municipal com custo reduzido e maior agilidade;
• oportunidades de ocupação laborativa para pessoas privadas de liberdade, favorecendo sua reintegração;
• estímulo à responsabilidade social, ao investimento em educação e ao desenvolvimento econômico local. 

Palavra da gestão

O prefeito Carlinhos Turatto destaca: “Em Dois Vizinhos não estamos só substituindo tijolos ou pintando paredes. Estamos construindo dignidade, promovendo inclusão e gerando resultados para a comunidade. Ver o Estado adotar essa lógica reforça que nosso caminho foi correto.”

Olho no futuro

Com o convênio ativo e os resultados já visíveis, Dois Vizinhos reforça que seguirá investindo nessa combinação de inclusão social, gestão pública eficaz e desenvolvimento urbano. O município quer avançar ainda mais: buscar novos recursos, ampliar o escopo de obras executadas e garantir que a comunidade perceba os benefícios.

Esse modelo, já consolidado em Dois Vizinhos, agora ganha repercussão estadual, e a cidade se posiciona como referência em como políticas públicas bem alinhadas geram impacto real.